Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
 
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atendimento à Resolução n. 102/2009-CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.

EDITAIS DE LICITAÇÃO E ANEXOS

No botão abaixo pesquise informações sobre Pregão Eletrônico, Concorrência Pública e Chamamento Público, do período entre 2020 a 2025

Nas listas abaixo, você encontrará informações complementares sobre o tema

PLANO DE CONTRATAÇÕES, MONITORAMENTO E CONTRATOS
Painel Atualizado do Plano de Contratações Anual de 2025
Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2025 (aprovado pelo Ato n. 2194/2024)
Informações Gerais do Plano de Contratações Anual de 2025 (Anexo I do Ato n. 2194/2024)
Relação de Contratações e Itens e os Contratos Prorrogáveis (Anexo II do Ato n. 2194/2024)
Contratos e Termos Aditivos Formalizados
Lista - Fiscais de Contratos
Ranking da Transparência - Contratações
RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DE 2021 A 2025
Painel das Licitações de 2021 a 2025
EMPRESAS CONTRATADAS SANCIONADAS
Impedidos de Licitar e Contratar TJRO
Histórico de Impedidos de Licitar e Contratar TJRO
OUTROS LINKS SOBRE O TEMA
Adesão a Atas de Registros de Preços
Guia Nacional de Contratações Sustentáveis
Como inserir critérios de sustentabilidade nas contratações públicas
Ordens de Fornecimento
Relatório Mensal de Compras
LEGISLAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS
Lei 14.133/21
Resolução que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia a modalidade de licitação Pregão Eletrônico
Resolução que normatiza a utilização do Sistema de Registro de Preços no TJRO
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - ANOS ANTERIORES
2024
Ato n. 520/2024 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2023
Ato n. 115/2023 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (exercício de 2023)
2022
Ato n. 228/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (exercício de 2022)
2021
Ato n. 03/2021 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (exercício de 2021)
2020
Ato n. 238/2020 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (exercício de 2020)
2019
2019 - 1ª Atualização
2018