Esta página tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos informações sobre suas políticas metas e resultados alcançados quanto à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça de Rondônia, em atendimento a Lei da Transparência e de Acesso à Informação; bem como às exigências do Conselho Nacional de Justiça:

• Lei n. 131/2009;
• Lei n. 12.527/2011;
• Resolução n. 102/2009-CNJ;
• Resolução N. 0010/2012-PR TJRO, regulamentada pela Resolução N. 017/2017-PR;
• Resolução n. 195/2014-CNJ e
• Resolução n. 215/2015-CNJ.

Se a informação desejada não for localizada nesta página, clique em nosso Sistema Online do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, vinculado a Ouvidoria do Poder Judiciário.

Ao selecionar uma categoria no menu lateral, uma lista de itens estará disponível para consulta.